Assessoria especializada em franquias
Atuamos de forma especializada no segmento do Franchising, com anos de experiência na área e profissionais capacitados de acordo com a legislação e jurisprudência aplicadas às franquias:
- Contrato de Franquia
- Circular de Oferta de Franquia – COF
- Formatação de Franquia
- Assessoria jurídica para expansão especializada em franquias
- Negociações entre franqueadora e franqueado
- Ações judiciais envolvendo relação franqueadora x franqueado
- Assessoria jurídica para investimento em franquias
- Elaboração de Estatuto de Conselho de Franqueados
- Gestão jurídica de COF e contratos de franquias
- Treinamentos para franqueados
Assessoria em operações societárias, resguardando os interesses dos sócios e a proteção do negócio
- Abertura de empresas
- Elaboração de contrato social
- Acordo de sócios
- MoU - Memorando de Entendimento entre os Sócios
- Negociações entre sócios
- Transferência de quotas sociais
- Notificação de retirada de sociedade
- Contrato de trespasse
- Fusões e aquisições
- Governança coorporativa
Proteção às marcas e aos direitos de propriedade intelectual e industrial
- Registro de marca no INPI
- Oposição às marcas colidentes
- Contrato de licenciamento de marca
- Contrato de Contrato de licenciamento de software de marca
- Negociação para venda de marca
- Notificação Extrajudicial por uso indevido da marca
- Ações judiciais sobre direitos de marca
- Registro de direitos autorais
- Registro de obra musical
Assessoria Consultiva Permanente
Realizamos um acompanhamento contínuo, prestando toda a assistência jurídica necessária, com a elaboração de contratos, pareceres jurídicos, orientações estratégicas, análises preventivas, além do acompanhamento em ações judiciais e processos administrativos.
A assessoria permanente oportuniza um auxílio completo à sua empresa, atendendo-a em todas as principais áreas necessárias: Societário, Trabalhista, Consumidor (Procon), Cobranças e Execuções, Franquia, dentre outras aplicáveis ao seu modelo de negócios.
A solução ideal para empresários e empresárias que se preocupam verdadeiramente com a longevidade de sua empresa e buscam um escritório de advocacia que tenha experiência na expansão de negócios, apresente soluções estratégicas e personalizadas e atue de forma ágil e eficaz na resolução de problemas.
Suporte especializado para startups, com soluções adequadas ao momento vivenciado pela empresa
- MoU - Memorando de Entendimento entre os Sócios
- Proteção da propriedade intelectual
- Abertura de CNPJ para Startups com regime tributário especial
- Elaboração de contratos entre parceiros ou fornecedores
- Contrato para Investimento Anjo
- Contrato para aportes financeiros na Startup
- Contratos de licença de software
- Registro de marca
- Registro de software
Assessoria empresarial
Em nossa assessoria empresarial, auxiliamos as diversas demandas que podem gerar prejuízos, dificuldades ou riscos às empresas, atuando desde a elaboração de contratos até a defesa em processos judiciais ou administrativos:
- Elaboração de Contrato de Prestação de Serviços
- Elaboração de contratos para parcerias comerciais
- Elaboração de contratos para infoprodutores
- Contratos e notificações extrajudiciais
- Ações de Cobrança e Execuções
- Elaboração de contratos para contratação de PJ
- Elaboração de contrato de trabalho
- Defesas em ações trabalhistas
- Homologação de acordos trabalhistas
- Defesas em processos administrativos da Vigilância Sanitária
- Defesas em processos administrativos do Procon
- Adequação NR1
- Análise de risco para contratação de funcionário (Verificação de antecedentes e pontos de alerta)
- Compliance Trabalhista
- Revisão do Contrato de Trabalho e Código de Conduta
- Adequação às normas trabalhistas